Manifesto MateHackers

Quem somos ...

Bom, se você está lendo este manifesto você deve nos conhecer, sabe que somos parte do movimento hackerspaces aqui em Porto Alegre. Curtimos tecnologia, software livre, pizza, hidromel, cerveja, etc …

Porém, mais do que Matehackers sempre foi um grupo que prezou pelo conhecimento livre e buscou incluir o máximo de pessoas e opiniões, deixando de lado atitudes elitistas e academicistas. Dito isto, para realmente manter um grupo diverso e aberto nós acreditamos que precisamos ter um ambiente saudável e de compromisso com fatos, ciência, justiça e democracia. O grupo não se propõe a ser um espaço aberto para qualquer tipo de discurso e nos tempos atuais sentimos a necessidade de deixar isso muito claro.

Discursos de cunho racista, machista, homofóbico, transfóbico são inaceitáveis dentro do grupo. Discussões baseadas em distorções dos fatos, fake news, conspirações e desonestidade intelectual não serão toleradas. O objetivo não é impedir que se fale em certos assuntos, mas sim impedir que o espaço compartilhado por todos seja monopolizado por discussões que excluem outros membros e criam divisões de ódio e anti-democráticas em nossa sociedade. É uma linha tênue, mas vivemos em tempos complexos e o grupo hoje tem maturidade o suficiente para optar por essa condução.

Quem não se sentir confortável com este posicionamento pode procurar outros espaços onde este tipo de discurso será aceito, mas não vamos deixar este aqui servir de palanque para estas ideias.

Queremos ser muito claros no fazer em conjunto, em prol do conjunto e abraçando a diversidade. Não poderia ser de outra forma, e não estamos abertos a negociar isso… nos define, nos identifica.

Somos o que somos e continuaremos sendo apesar de você.

Para deixar ainda mais claro, queremos esclarecer que ALGUMAS PAUTAS NOS SÃO BEM CARAS e de forma alguma somos ou seremos abertos a apoiar de qualquer forma um determinado governo ou gestão, mas principalmente as gestões atuais tanto do Presidente Bolsonaro, do Governador Leite e do prefeito Melo.

Por sermos um coletivo formado por diversos indivíduos e agrupados pelo conceito abrangente de “hacker”, não queremos definir posição política em todas as questões. Mas para deixar claro o porquê desse posicionamento, vamos listar abaixo nossos princípios que por natureza nos colocam opostos a essas gestões:

Como hackerspace nós:

DEFENDEMOS O USO DO SOFTWARE LIVRE, por todo mundo, mas principalmente pela esfera pública.

Olha é bem simples “software livre” é aquele software que respeita a liberdade e senso de comunidade dos usuários. Grosso modo, isso significa que os usuários possuem a liberdade de executar, copiar, distribuir, estudar, mudar e melhorar o software.

Nós fazemos campanha por essas liberdades porque todo mundo merece. Com essas liberdades, os usuários (tanto individualmente quanto coletivamente) controlam o programa e o que ele faz por eles. Quando os usuários não controlam o programa, o programa controla os usuários. O desenvolvedor controla o programa e, por meio dele, controla os usuários. Esse programa não livre é “privativo” e, portanto, um instrumento de poder injusto. Se levarmos isso para o poder público é inconcebível do ponto de vista da lisura da gestão da coisa pública o uso de software privado, não auditável e aos custos do tesouro.

A reversão da política de software público, dura conquista da sociedade pelo governo Bolsonaro através da medida provisória 983/2020 e do acordo com a Microsoft para compra de software inclusive com vantagem competitiva em licitações ferindo a rés pública nos coloca em lados opostos.

Por consequência, ao defendermos o SOFTWARE LIVRE também DEFENDEMOS O CONHECIMENTO LIVRE:

o conhecimento pode ser adquirido, interpretado e aplicado livremente. Ele pode ser reformulado de acordo com as nossas necessidades, e compartilhado com os outros em benefício da comunidade.

O conhecimento é livre por natureza, ainda que surja de uma única pessoa, esse, é fecundo, visto que somente dentro de um amplo contexto social é que terá a capacidade inerente de adquirir o seu valor máximo, por esta razão ele deve ser transmitido e compartilhado livre e abertamente por todos os cidadãos do mundo. Assim, quanto mais liberdade e sociabilidade, mais conhecimento, e por isso, é uma aberração pretender materializá-lo e transformá-lo numa mercadoria lucrativa orientada para a exclusão, em vez de considerá-lo um patrimônio coletivo da humanidade.

Pior ainda é cerceá-lo em sua fonte utilizando-se de mecanismo como “Escola Sem Partido” para controlar a sua produção, reprodução e compartilhamento dentro da Universidade ou ensino médio e fundamental, interferindo diretamente em instituições que são independentes por força da constituição ou ainda se utilizando de financiamento público para dizer quem, como ou de que forma a arte pode interpretar esse conhecimento.

Pelo desmantelamento e falta de investimento na rede pública de ensino, principalmente nas UNIVERSIDADES e INSTITUTOS FEDERAIS que são o centro da produção de conhecimento científico, estamos no lado oposto à gestão federal e a base de apoio dos governos estaduais e municipais.

Por defendermos o software livre, o conhecimento livre em consequência DEFENDEMOS OS DADOS ABERTOS:

O que significa dizer que queremos a transparência completa da gestão pública, entre outras coisas.

O conceito de dados abertos (open data) corresponde à ideia de que certos dados devem estar disponíveis para que todos usem e publiquem, sem restrições de direitos autorais e patentes ou outros mecanismos de controle. Segundo a Open Definition dados abertos são dados que podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição à fonte original e ao compartilhamento pelas mesmas licenças em que as informações foram apresentadas. Ou seja, a abertura de dados evita que mecanismos restritivos possam ser aplicados para esconder dados, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam explorar estes dados de forma livre.

OS TRÊS níveis de gestão listados acima falham em fornecer os dados abertos: ou pela utilização indiscriminada do “sigilo de 100 anos” do governo federal ou pela desatualização das bases de dados pelo governo estadual e municipal ou ainda por fornecerem esses dados sem a adequação técnica:

  1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado na Web, ele não existe;
  2. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado;
  3. Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil.

Também nos coloca em lados opostos as três gestões, sua base de apoio e seus apoiadores.

É impossível defender o conjunto de ideais acima, que são o cerne de nosso movimento, junto com a DIVERSIDADE e a COLETIVIDADE DE IDEIAS DIVERGENTES e não estar do lado oposto.

É impossível defender o acima e aceitar discriminação, preconceito, ataques a democracia e ao Estado de Direito, a eliminação do adversário, a tortura e o desrespeito à nossa trajetória cultural e diversidade de credo, pensamento e política, o ataque a ciência e o uso descarado de fake news. Por isso estamos do lado oposto de qualquer pessoa que ainda seja apoiadora destas gestões.

Fora BOLSONARO!

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